Cassino no Brasil - Quem Proibiu?333bet reclame aqui -

O jogo de cassino é uma forma de entretenimento que atrai pessoas há séculos. No entanto, no Brasil, essa prática é proibida desde a década de 1940. Mas como isso aconteceu? Vamos contar a história da proibição dos cassinos no Brasil.

O Surgimento dos Cassinos no Brasil

No início do século XX, vários cassinos foram abertos no Brasil, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Esses estabelecimentos eram luxuosos e frequentados por pessoas da alta sociedade. O jogo, entretanto, era ilegal, mas as autoridades faziam vista grossa, já que os cassinos geravam empregos e arrecadavam impostos.

A Campanha pela Proibição

Na década de 1930, o presidente Getúlio Vargas lançou uma campanha contra o jogo no Brasil. Ele enxergava os cassinos como um mal social, que corrompia a juventude e gerava vícios. A pressão de grupos religiosos e conservadores também contribuiu para o fortalecimento da campanha.

A Lei de Proibição

Em 1946, o governo promulgou a Lei nº 9.215, que proibia a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. A lei estabeleceu penas severas para quem infringisse a norma, incluindo prisão e multas. Os cassinos existentes foram fechados, e o jogo de azar passou a ser considerado uma contravenção penal.

Exceções à Lei

Apesar da proibição geral, a lei de 1946 previa algumas exceções. Por exemplo, foram autorizados:

Loterias federais

Apostas em corridas de cavalos e futebol

Bingo e caça-níqueis em clubes recreativos

Tentativas de Legalização

Desde a proibição dos cassinos, houve várias tentativas de legalizar o jogo no Brasil. Em 2001, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permitiria a abertura de cassinos em resorts integrados, mas o projeto foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2018, o governo do presidente Michel Temer sancionou uma lei que autorizava o funcionamento de cassinos integrados em hotéis de luxo. No entanto, a lei foi posteriormente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que ela violava o princípio da isonomia, pois favorecia determinados empreendimentos em detrimento de outros.

Situação Atual

Atualmente, os cassinos continuam proibidos no Brasil. No entanto, há uma crescente pressão para a legalização do jogo, que é visto por alguns como uma forma de arrecadar impostos e gerar empregos. Em 2023, o STF deverá julgar a constitucionalidade da lei que autoriza os cassinos integrados. O resultado desse julgamento poderá decidir o futuro dos cassinos no Brasil.

Conclusão

A proibição dos cassinos no Brasil foi uma decisão tomada na década de 1940, em resposta à preocupação com os impactos sociais do jogo. Apesar de algumas exceções, o jogo de azar permanece ilegal no país, exceto em locais específicos autorizados por lei. A legalização dos cassinos é um tema controverso, que divide opiniões na sociedade brasileira. O futuro dos cassinos no Brasil dependerá do resultado do julgamento do STF sobre a lei que autoriza os cassinos integrados.